A importância dos contratos para todas as relações

O dinamismo da sociedade tem agilizado a realização de negócios via WhatsApp ou e-mail e algumas pessoas deixam de formalizar a relação em contrato por considerar que este pode ser muito burocrático. O que não é verdade.

Neste texto irei responder as três perguntas que foram enviadas por um seguidor por meio do formulário que está disponível neste link.

As perguntas que este seguidor enviou foram:

Preciso mesmo ter um contrato para negócio?

SIIIMMM. Sem um contrato você, seu cliente, seus parceiros e fornecedores ficarão descobertos de qualquer proteção jurídica que seja mais específica ao caso de vocês.

Se este seguidor está perguntando isso eu acredito que ele se confie apenas nas conversas de WhatsApp ou e-mail. Eu já vi e já consegui judicialmente que conversas de WhatsApp e mensagens de e-mail sejam reconhecidas como contrato para fins de relação entre consumidor e empresa. Mas não são todos os juízes que reconhecem porque vai depender muito do caso que está sendo analisado.

Logo, recomendo fortemente que busque ajuda de um(a) Advogado(a) que tenha familiaridade com a área de atuação da sua empresa, já que cada empresa e setor da economia possui regras e situações muito específicas. Por exemplo: um contrato de uma empresa que atua no setor do agronegócio terá regras diferentes do contrato de uma empresa que atua no setor financeiro.

Então muito cuidado com as relações que você firma com os seus clientes, parceiros e fornecedores.

O que eu preciso saber para desenvolver um contrato?

Você precisará do básico:

Saber o que o seu cliente precisa, como ele precisa; quando ele precisa e quanto ele está disposto a pagar são algumas das informações que sua empresa precisa alinhar com o cliente.

Já do lado da sua empresa você precisa conhecer os limites de atuação dela, qual a capacidade de execução, qual o valor mínimo que ela está disposta a cobrar pelos produtos ou serviços, o que ela realmente fornece e outros aspectos.

Por exemplo: Se sua empresa é de tecnologia e desenvolve softwares personalizados, é muito importante saber se naquele projeto específico do cliente não será preciso que sua empresa contrate um desenvolvedor para criar um módulo específico do software ou se precisará comprar por fora este módulo específico, já que esta informação terá impacto no custo do projeto para a empresa.

Se você está fechando parceria com outra empresa, o contrato precisa ser equilibrado de modo que ambos ganhem juntos. Lembre-se que parceria não é para trabalhar sozinho(a).

Se você está fechando com um fornecedor, é importante se colocar na posição de cliente e negociar como será o fornecimento do produto ou serviço que você está adquirindo para a empresa.

Consigo encontrar modelos de contrato na internet?

Pode até encontrar, mas nunca é recomendado e o motivo está na resposta da primeira pergunta. Atualmente a legislação brasileira está mais branda quanto a liberdade das pessoas e empresas de realizarem contratos da forma que quiserem, desde que não haja abusos e respeitem os limites da legislação em vigor.

Ter um(a) Advogado(a) que conheça o mercado no qual sua empresa atua será imprescindível para conhecer os limites, abusos e riscos das regras que sua empresa e seu cliente ou fornecedor estarão expostos.

É muito comum acontecer de empresas terem problemas jurídicos com execução de contratos mal escritos e que não retratam a realidade das partes nele envolvidas e nem com a realidade do mercado de atuação da empresa. Também é muito comum problemas jurídicos pela falta de um contrato.

As empresas precisam entender que nós Advogados(as) não somos um custo pra ela. Somos um investimento. Somos nós quem conhecemos todos os riscos do negócio e das relações que a empresa possui. Por isso, é importante que sempre busque o auxílio de um profissional especializado no mercado de atuação da sua empresa para que a tomada de decisões seja mais assertiva.

Eu espero que este texto tenha ajudado a pessoa que enviou as perguntas e a você leitor(a) que o leu. Se você quiser, poderá ver este mesmo conteúdo no vídeo abaixo.

Se você tem mais dúvidas sobre contratos, envie sua pergunta neste link.

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