O jurídico em cada fase de uma startup

publiquei aqui quais são cada uma das fases de uma startup com suas características. Uma boa assessoria jurídica que entenda a dinâmica do ecossistema de inovação e as regulamentações e legislações do mercado de atuação da startup poderá ser um excelente diferencial e investimento desde a fase de ideação para uma análise de risco e tomada de decisões estratégicas com foco na prevenção de problemas com os stakeholders e até conseguir bons investimentos. No texto de hoje minha intenção é apresentar brevemente como o jurídico pode ser importante em cada fase da startup.

Na fase de ideação o empreendedor precisará validar a sua ideia com seus stakeholders. Neste momento ter uma boa assessoria jurídica que conheça o mercado que ele quer atuar no quesito regulações e legislações para fazer uma boa análise de risco é imprescindível. Basta lembrarmos dos casos dos patinetes da Grow e da Yellow em SP que das duas uma: ou eles sabiam dos riscos e tinham caixa para enfrentar situações como a que ocorreu ou a assessoria jurídica falhou na análise de regulação ou no lobby.

Na fase de operação é importante estar atendo aos contratos iniciais de colaboradores e da constituição da empresa. No Brasil foi instituído o Inova Simples e algumas burocracias que são exigidas para empresas tradicionais foram dispensadas para incentivar o nosso ecossistema de inovação. Se a startup coleta, trata e armazena dados pessoais, precisa estar atenta as legislações de proteção de dados.

Na fase de tração o empreendedor ganha mais mercado (“curva do cotovelo”) e cresce em tamanho. Vesting, stock options, terceirização e prestação de serviços são alguns exemplos que podem ser observados no momento de crescer o time. Cada contrato ou cláusula varia de acordo com a necessidade da empresa. Aqui também é importante ter uma boa assessoria jurídica para os contratos de investimentos acompanhada de uma boa due diligence.

Na fase de scale-up a startup chegou ao seu ápice e tem a possibilidade de lançar seu IPO na bolsa de valores. Imprescindível uma assessoria jurídica especializada nas regulações do país onde o lançará acompanhada de uma boa equipe ou empresa para o valuation. As regulações para lançar IPO no Brasil, por exemplo, são vastas e complexas. Quanto ao valuation, impossível não lembrar das últimas notícias sobre o valor de mercado da Uber.

Se você ainda acha que assessoria jurídica na sua startup é um custo em qualquer fase, experimente atuar num mercado cheio de entraves burocráticos, regulações extensas e que ainda possuem a cultura do litígio. Além disso, a primeira exigência dos investidores é um bom due diligence e se nele for identificada alguma falha poderá ter seu pedido de investimento negado.

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